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Acaba distinção entre trabalho na empresa e remoto PDF Imprimir E-mail
Notícias - Urgentes
Escrito por Grupo Webguia.biz   
Sex, 30 de Dezembro de 2011 18:56


Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”


“Art. 6o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.


Desde o dia 15 de dezembro, data de publicação da Lei 12.551, o artigo sexto da CLT passa a ter a seguinte redação:

 

O funcionário com carteira assinada que trabalha longe do escritório passa a ter os mesmos direitos dos outros, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.

O controle das horas e a supervisão do trabalho podem ser feitos por meios eletrônicos.


A Lei 12.551, sancionada no meio de dezembro, alterou o artigo sexto da CLT para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos.

 

Significa que, no Brasil, deixa de haver distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância.

 

A lei é uma tentativa de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida.

 

Agora, oficialmente, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa.

 

Lei 12.551, de 15 de dezembro, altera a CLT para incluir o teletrabalho e garantir direitos aos profissionais fazem trabalho remoto.

 

fonte: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/12/29/acaba-distincao-entre-trabalho-na-empresa-e-remoto/

Última atualização em Sex, 30 de Dezembro de 2011 19:15
 
Enem2011 resultados + inscrição no Sisu PDF Imprimir E-mail
Notícias - Novas & Boas
Escrito por Grupo Webguia.biz   
Sex, 23 de Dezembro de 2011 17:37

O resultado individual pode ser conferido pelo candidato na página do exame na internet.

A consulta sobre cursos e instituições, a partir de segunda-feira, 26, deve ser feita na página do Sisu na internet.

 

saiba mais aqui = http://ipojucahoje.com/2011/12/23/enem2011-resultados-inscricao-no-sisu/

 
Qual a operadora deste celular? PDF Imprimir E-mail
Dicas - Internet
Escrito por Grupo Webguia.biz   
Qua, 30 de Novembro de 2011 10:05

Quantas vezes nos perguntamos de qual operadora é o celular que precisamos ligar?

Afinal, hoje em dia muitos de nós carregamos chips da Vivo, da Claro, da Oi, da Tim e por ai vai, na intenção de aproveitar as melhores tarifas.

De que operadora será este número de celular é uma pergunta fácil de responder pela internet.

Vá até este endereço =

http://consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero

digite o número com ddd e os caracteres de segurança (provando que você é uma pessoa, não uma máquina automatizada), PRONTO, clique em consultar

logo abaixo aparece, de maneira bem discreta, a data, o nome da operadora e a razão social

 

...este é um serviço gratuíto da abr telecom

Última atualização em Qua, 30 de Novembro de 2011 10:52
 
Só até 23/10 PDF Imprimir E-mail
Notícias - Novas & Boas
Escrito por Grupo Webguia.biz   
Qui, 13 de Outubro de 2011 23:41

Depois do sucesso na Colômbia, Espanha, México, Argentina, Uruguai e Peru, agora é a vez do Brasil sediar o Wayra, a maior aceleradora de empresas start-ups da América Latina. Participe!

Foi dada a largada para a primeira convocação do Wayra no Brasil.

 

8 setembro 2011

Wayra Brasil 2011....Inscreva-se! E boa sorte!


O Wayra fará uma pré-seleção de 30 participantes que, depois, serão convidados a apresentar suas propostas na primeira WayraWeek Brasil, a ser realizada em novembro na cidade de São Paulo. Neste encontro, serão escolhidos os dez finalistas.


Se você é um empreendedor brasileiro, com grandes projetos de Tecnologia e Inovação para nos mostrar, inscreva-se nesta iniciativa.

Queremos identificar e reter talentos inovadores, estimulando o empreendedorismo, e sabemos que a grandiosidade e o potencial do País farão com que os trabalhos tenham qualidade e representatividade.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de outubro.



Última atualização em Qui, 13 de Outubro de 2011 23:47
 
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  • Bolsas serão distribuídas para graduação-sanduíche nos EUA e na Europa
    O programa Ciência sem Fronteiras recebeu 36.172 inscrições de candidatos que desejam estudar em instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Alemanha ou França. A seleção de estudantes é para cursos de graduação-sanduíche que começam no segundo semestre deste ano. Eles concorrem a cerca de 10 mil bolsas.

    Os dados são da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do Ministério da Educação que coordena as chamadas públicas do programa, em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    O governo federal lançou cinco editais em dezembro de 2011 e as inscrições foram encerradas em 31 de janeiro. Entre os países objeto dessas chamadas públicas, os mais procurados pelos estudantes brasileiros foram os Estados Unidos, com 9.440 inscrições, e Reino Unido, com 4.928 concorrentes.

    De acordo com o diretor de relações internacionais da Capes, Márcio de Castro Silva Filho, os selecionados vão ingressar nos cursos em setembro. Neste momento, explica, a Coordenação analisa as fichas de inscrição para verificar se os candidatos prestaram todas as informações solicitadas. Assim que concluir esse trabalho, a Capes envia as relações de estudantes para cada instituição de ensino superior brasileira que participou das chamadas públicas de dezembro do ano passado.

    Márcio de Castro informa que será responsabilidade do comitê do programa Ciência sem Fronteiras da instituição, seja pública ou privada, conferir as informações prestadas no cadastro e verificar itens, como o histórico escolar, se o estudante está dentro do período do curso exigido e, em especial, se tem proficiência no idioma do país onde pretende estudar. As inscrições homologadas na instituição serão devolvidas à Capes e ao CNPq.

    Na sequência, a Capes e o CNPq encaminham a relação de candidatos selecionados para as agências internacionais em cada país. Serão as agências internacionais que vão definir em que instituição cada bolsista vai estudar.

    Viagem – Os candidatos que ganharem bolsas de estudos do governo brasileiro para estudar na França, Itália, Alemanha, Estados Unidos ou Reino Unido seguem para os países em três momentos. Segundo o coordenador de relações internacionais da Capes, os estudantes com domínio intermediário da língua do país de destino, embarcam em junho ou julho para curso intensivo no idioma. Na Alemanha, por exemplo, o curso preparatório será de três meses (embarque em junho), e na França, dois meses (embarque em julho). As aulas de reforço no idioma também serão custeadas pelo Brasil.

    Já aqueles candidatos com atestado de proficiência no idioma viajam no início de setembro, que é quando começam as aulas nos países do hemisfério norte.

    Oportunidade – Como o programa Ciência sem Fronteiras tem duração de quatro anos, com seleções até 2014, Marcio de Castro recomenda aos brasileiros que estudem idiomas e que se esforcem para aproveitar as oportunidades que serão oferecidas nos próximos editais. Ter uma experiência no exterior durante a graduação, diz o diretor, tem impacto favorável na vida pessoal e profissional. “Não percam essa oportunidade”, recomenda.

    A previsão da Capes é lançar novos editais ainda neste semestre para Portugal, Bélgica, Espanha, Coréia e Canadá.

    Intercâmbio – O Ciência sem Fronteiras, lançado em 26 de julho de 2011, é um programa do governo federal destinado a consolidar, expandir e a promover a internacionalização da ciência e da tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional. Está prevista a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos, de 2011 a 2014.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o programa Ciência sem Fronteiras.
  • Guia incluirá cursos de idiomas e da língua brasileira de sinais
    Criado em novembro do ano passado para organizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Guia Pronatec de Cursos FIC terá também referências e descrições de cursos de idiomas e da língua brasileira de sinais (libras). A necessidade de oferecer formação em língua estrangeira para aqueles que trabalharão na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e de promover atendimento a pessoas com deficiência beneficiárias do programa levaram à atualização.

    “A alteração deve-se às novas demandas que surgiram no âmbito do Pronatec, desde o lançamento do guia”, explica a coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Nilva Schroeder. Embora os cursos de formação inicial e continuada estejam previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), ainda não há regulamentação para a oferta.

    O Guia Pronatec de Cursos foi criado como instrumento de consulta para operacionalizar a oferta da Bolsa-Formação do Pronatec. Todas as instituições que participam do programa devem oferecer cursos que atendam os requisitos estabelecidos pelo manual. Com 443 possibilidades de oferta, divididas em 11 eixos tecnológicos, ele também apresenta a estudantes e trabalhadores as possibilidades de cursos do programa.

    Nilva ressalta que, fora do programa, as instituições podem oferecer cursos não previstos no documento. “O guia foi construído como um instrumento para organizar a oferta no âmbito do Pronatec, mas não é obrigatório a todas as instituições”, explica.

    Turmas — Em dezembro de 2011 o Ministério da Educação firmou 23 convênios para dar início ao Pronatec. Às instituições responsáveis pela oferta de vagas foram repassados R$ 458 milhões. Atualmente, há 5.092 turmas, com 37 mil alunos em cursos de formação inicial e continuada.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira o áudio com Nilva Schroeder, coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação
  • Novo sistema ajudará gestores a prestar contas dos recursos
    Está aberto a partir desta sexta-feira, 3, o processo de implantação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Chamado também de PC On-Line, o sistema vai facilitar as explicações sobre uso dos recursos da União transferidos a estados, municípios, Distrito Federal e entidades particulares sem fins lucrativos.

    A gestão do novo sistema abrangerá a elaboração, remessa e recebimento de prestação de contas, análise financeira e técnica, emissão de pareceres sobre contas e de diligências, relatórios gerenciais e operacionais, acompanhamento de prazos e recuperação de créditos.

    Os responsáveis pela prestação de contas que têm endereço eletrônico regularmente cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) vão receber, a partir desta quinta-feira, instruções sobre o cadastramento no SiGPC. Os gestores com situação regular no Simec terão os dados validados no novo sistema. Os demais precisam providenciar logo a atualização.

    Os prazos de envio da prestação de contas dos convênios e transferências realizados entre 1º de janeiro último e 31 de julho próximo foram adiados em cem dias para que os gestores possam conhecer o funcionamento do novo sistema. Nesse período, o FNDE promoverá, em articulação com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a capacitação em prestação de contas dos usuários do SiGPC.

    O PC On-Line, disponível na página do FNDE na internet, atende o estabelecido pela Resolução do FNDE nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro último, seção 1, página 19.

    Assessoria de Imprensa do FNDE
  • Ministério distribuirá tablets a professores do ensino médio
    O ministro Mercadante destacou que a escola tem de acompanhar o processo de evolução da sociedade do conhecimento: “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação” (foto Fabiana Carvalho)O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre.

    O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante nesta quinta-feira, 2, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.

    Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Segundo o ministro, esse é um processo e o governo federal quer acelerar, sem atropelos. “É evidente que a tecnologia não é um objetivo em si, nada substitui a relação professor-aluno.”

    A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo. “Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor.”

    O projeto compreende o computador interativo - equipamento desenvolvido pelo MEC, que reúne projeção, computador, microfone, DVD, lousa e acesso à internet, e o tablet. Os computadores interativos já foram distribuídos para as escolas do ensino médio e no segundo semestre chegam os tablets. Esses tablets serão nos modelos de 7 ou 10 polegadas, bateria com duração de 6 horas, colorido, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

    Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo (equipamento com computador e projetor, ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitirão ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.

    Além de enviar equipamentos, o MEC oferece cursos de formação aos professores. Segundo Mercadante, mais de 300 mil professores já fizeram o curso do ProInfo, e agora os 600 mil que lecionam no ensino médio terão à disposição um curso de 360 horas para trabalhar com as novas mídias. A qualificação será feita pela rede de formadores do ProInfo, que já trabalha com especialistas de universidades públicas.

    Fundamental
    - Pelo cronograma do projeto Educação Digital, assim que for concluída a entrega de tablets para as escolas do ensino médio, terá início a distribuição para os estabelecimentos do ensino fundamental que oferecem os anos finais e a seguir para os anos iniciais. Foram pré-requisitos para definir por onde começar a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi).

    Conforme o ministro da Educação, com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas vão poder combinar esses instrumentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, que é um dos espaços mais consultados pela categoria e que ainda pode e deve ser ampliado. Hoje, disse, estão disponíveis no portal 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Mercadante anunciou que vai lançar editais e constituir um comitê nacional para selecionar e recomendar as melhores aulas que estarão disponíveis para todos os professores.

    Ionice Lorenzoni


    Ouça a entrevista do ministro Aloizio Mercandante






  • Instituições terão que divulgar aos alunos os valores das mensalidades
    As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão adotar medidas para a divulgação, entre os estudantes, das informações relativas a cobrança de mensalidades e concessão de descontos.

    A regra está na Portaria Normativa nº 2, publicada nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União. Entre as informações que deverão ser amplamente divulgadas entre os estudantes estão os valores das mensalidades de cada curso e turno e os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, inclusive aqueles concedidos por pontualidade ou antecipação do pagamento. Além disso, a instituição deverá informar os estudantes sobre os canais de atendimento dos programas do Ministério da Educação para o recebimento de denúncias e reclamações.

    O objetivo das novas regras é garantir aos alunos contemplados pelos programas de bolsa e financiamento tratamento igualitário ao dos estudantes pagantes, conforme determina a legislação educacional.

    Entre as penalidades previstas para as instituições que não cumprirem as normas estão a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Acesse o canal de atendimento do ProUni

    Acesse o canal de atendimento do Fies  

    Leia a Portaria Normativa nº 2




  • Professores da rede pública estudam inglês no exterior
    Um grupo de 25 professores brasileiros de língua inglesa está nos Estados Unidos para aprimorar seu conhecimento naquele idioma. Os docentes participam do programa Certificação nos EUA para Professores de Língua Inglesa, destinado a docentes da rede pública de ensino, de nível intermediário.

    Os intercambistas embarcaram no dia 20 de janeiro, para um curso de oito semanas na Universidade de Oregon. O programa, vinculado a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, busca valorizar os profissionais que atuam na rede pública de educação básica.

    Professora no campus de Salvador do Instituto Federal da Bahia, Fabrícia Andrade acredita que estudar no exterior pode levar a um crescimento profissional e pessoal. “Aprender através do conteúdo e com os exemplos que temos nas aulas, observar a estrutura universitária e o uso de recursos tecnológicos, bem como desenvolver as atividades cotidianas são atividades que, certamente, aprimoram nosso nível de proficiência em língua inglesa”, declarou.

    Para André Machado de Souza, professor dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em Manaus, a oportunidade é a realização do sonho de participar de uma imersão total no estuda da língua inglesa. “Minhas maiores expectativas são saber mais sobre a cultura americana e a história contextualizada, aprender novas estratégias e metodologias de ensino do inglês, melhorar minha fluência, fazer novos amigos e conhecer lugares maravilhosos, antes vistos apenas pelos livros e internet”, disse.

    Ao fim do curso, os participantes deverão elaborar um projeto que a ser executado no retorno ao Brasil. “Pretendo desenvolver um projeto que torne as aulas de língua inglesa mais atrativas e significativas para os alunos, além de valorizar aqueles que demonstram maior interesse pelo estudo do inglês e que tenham algum tipo de acesso à ferramenta da internet”,  explicou o docente.

    Durante o processo de seleção, os participantes foram avaliados por um comitê com membros da Capes, da Comissão Fulbright e da Embaixada Americana. Em junho, um segundo grupo de 25 professores fará o curso nos Estados Unidos.

    Diego Rocha



    Destaque 2

    Intercâmbio

    Professores da rede pública
    estudam inglês no exterior

    Brasília, 2/2/2011 – Um grupo de 25 professores brasileiros de língua inglesa está nos Estados Unidos para aprimorar seu conhecimento naquele idioma. Os docentes participam do programa Certificação nos EUA para Professores de Língua Inglesa, destinado a docentes da rede pública de ensino, de nível intermediário.

    Os intercambistas embarcaram no dia 20 de janeiro, para um curso de oito semanas na Universidade de Oregon. O programa, vinculado a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, busca valorizar os profissionais que atuam na rede pública de educação básica.

    Professora no campus de Salvador do Instituto Federal da Bahia, Fabrícia Andrade acredita que estudar no exterior pode levar a um crescimento profissional e pessoal. “Aprender através do conteúdo e com os exemplos que temos nas aulas, observar a estrutura universitária e o uso de recursos tecnológicos, bem como desenvolver as atividades cotidianas são atividades que, certamente, aprimoram nosso nível de proficiência em língua inglesa”, declarou.

    Para André Machado de Souza, professor dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em Manaus, a oportunidade é a realização do sonho de participar de uma imersão total no estuda da língua inglesa. “Minhas maiores expectativas são saber mais sobre a cultura americana e a história contextualizada, aprender novas estratégias e metodologias de ensino do inglês, melhorar minha fluência, fazer novos amigos e conhecer lugares maravilhosos, antes vistos apenas pelos livros e internet”, disse.

    Ao fim do curso, os participantes deverão elaborar um projeto que a ser executado no retorno ao Brasil. “Pretendo desenvolver um projeto que torne as aulas de língua inglesa mais atrativas e significativas para os alunos, além de valorizar aqueles que demonstram maior interesse pelo estudo do inglês e que tenham algum tipo de acesso à ferramenta da internet”, explicou o docente.

    Durante o processo de seleção, os participantes foram avaliados por um comitê com membros da Capes, da Comissão Fulbright e da Embaixada Americana. Em junho, um segundo grupo de 25 professores fará o curso nos Estados Unidos. (Diego Rocha)

    PALAVRAS-CHAVE: educação básica, valorização do professor, intercâmbio

  • Programa será fortalecido em quatro estados com parcerias
    O programa Mulheres Mil abre novas perspectivas para mulheres de baixa renda (Foto: mulheresmil.mec.gov.br)  O programa Mulheres Mil, que promove a qualificação profissional e aumento da escolaridade de brasileiras em vulnerabilidade social, será fortalecido e ampliado nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins. As beneficiárias do programa terão agora, além do suporte nos núcleos de acolhimento do programa nos câmpus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, incentivo por parte da concessionária de serviço público energético Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

    O protocolo de intenções firmado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e a Eletronorte prevê ações de fomento e assistência estudantil para ampliar o programa nos câmpus de institutos federais próximos ou localizados em cidades onde a concessionária também atua.

    Este é o caso do câmpus Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, cuja reunião de trabalho ocorreu nesta semana e contou com representantes do instituto, do governo estadual, da Eletronorte e de ministérios parceiros do programa. As vagas ofertadas na capital São Luís pelo campus Centro Histórico, que implantou o Mulheres Mil em 2010, serão estendidas às moradoras dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

    A Eletronorte tem intenção de estender a parceria aos câmpus Imperatriz, Codó e Timon do Instituto Federal do Maranhão, que participarão da próxima chamada pública do Mulheres Mil, caso sejam selecionados.

    Para o reitor do instituto, José Costa, é importante que o setor público priorize a questão da igualdade de gênero na elaboração de políticas públicas. Ele deseja concentrar esforços no programa e na busca de parcerias para seu fortalecimento no estado. “A formação profissional é a infraestrutura para o desenvolvimento de um povo e receber novos parceiros é de suma importância para a concretização desta realidade”, afirma.

    Dentre as ações previstas pela empresa está o apoio para transporte das beneficiárias, promoção de programa para estágio em pedagogia e assistência social, com o objetivo de dar suporte à equipe multidisciplinar da política pública nos câmpus, além da captação de parceiros para viabilizar a implantação de laboratórios e empreendimentos solidários para as beneficiárias.

    Ainda neste mês acontecem novas reuniões de pactuação nos estados do Amapá, Tocantins e Pará.

    Assessoria de Comunicação Social – com informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão




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Acaba distinção entre trabalho na empresa e remoto


Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”


“Art. 6o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.


Desde o dia 15 de dezembro, data de publicação da Lei 12.551, o artigo sexto da CLT passa a ter a seguinte redação:

 

O funcionário com carteira assinada que trabalha longe do escritório passa a ter os mesmos direitos dos outros, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.

O controle das horas e a supervisão do trabalho podem ser feitos por meios eletrônicos.


A Lei 12.551, sancionada no meio de dezembro, alterou o artigo sexto da CLT para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos.

 

Significa que, no Brasil, deixa de haver distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância.

 

A lei é uma tentativa de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida.

 

Agora, oficialmente, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa.

 

Lei 12.551, de 15 de dezembro, altera a CLT para incluir o teletrabalho e garantir direitos aos profissionais fazem trabalho remoto.

 

fonte: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/12/29/acaba-distincao-entre-trabalho-na-empresa-e-remoto/

 
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